Grau de risco: saiba como identificar o da sua empresa pelo CNAE

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e dinâmico, a segurança no trabalho é uma preocupação essencial para todas as organizações. Compreender o grau de risco associado às atividades realizadas pela empresa é fundamental para implementar medidas eficazes de prevenção de acidentes e proteção dos trabalhadores.

Uma das maneiras de avaliar o grau de risco de uma empresa é por meio do seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). O CNAE é um sistema de classificação que categoriza as atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas e serve como referência para diversos fins, incluindo a análise de risco ocupacional.

Neste artigo, exploraremos como é possível utilizar o CNAE como uma ferramenta para identificar o grau de risco da sua empresa.

Discutiremos a importância dessa classificação, como interpretar as informações fornecidas e como isso pode ajudar na elaboração de estratégias de segurança e saúde ocupacional mais eficazes.

Vamos mergulhar nesse assunto crucial para a gestão empresarial e para a proteção dos trabalhadores.

O que é grau de risco?

O grau de risco refere-se à avaliação do nível de perigo ou probabilidade de ocorrência de eventos adversos em determinado contexto, seja ele uma atividade, um ambiente ou uma empresa como um todo.

Em termos de segurança ocupacional, o grau de risco é uma medida da possibilidade de acidentes ou doenças ocupacionais ocorrerem durante a realização de determinadas atividades laborais.

Essa avaliação de risco considera diversos fatores, como a natureza das tarefas realizadas, os equipamentos e materiais utilizados, as condições de trabalho, o treinamento dos trabalhadores, entre outros.

O objetivo é identificar os perigos potenciais e avaliar sua gravidade e probabilidade, a fim de implementar medidas preventivas adequadas para proteger os trabalhadores e reduzir os riscos.

O grau de risco pode ser classificado em diferentes níveis, variando de baixo a alto, com base na magnitude do perigo e na probabilidade de ocorrência de acidentes ou doenças.

Uma análise cuidadosa do grau de risco permite às empresas priorizarem suas ações de prevenção e controle, direcionando recursos e esforços para as áreas de maior vulnerabilidade.

Em resumo, o grau de risco é uma ferramenta fundamental na gestão da segurança no trabalho, ajudando as empresas a identificar e mitigar os perigos associados às suas atividades e a proteger a saúde e a integridade física de seus trabalhadores.

– Tipos de risco em um ambiente de trabalho

Em um ambiente de trabalho, os tipos de risco podem ser diversos e abrangem diferentes aspectos que podem afetar a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores. Aqui estão alguns dos tipos de risco mais comuns:

1. Riscos Físicos:
   • Ruído: Exposição a níveis elevados de ruído que podem causar danos à audição.
   • Vibração: Exposição a vibrações mecânicas que podem causar danos aos músculos, articulações e órgãos internos.
   • Temperaturas Extremas: Exposição a temperaturas muito altas ou muito baixas que podem causar insolação, queimaduras ou hipotermia.
   • Radiações: Exposição a radiações ionizantes (como raios-X) ou não ionizantes (como luz ultravioleta) que podem causar danos à saúde.
2. Riscos Químicos:
   • Exposição a Substâncias Tóxicas: Contato com produtos químicos tóxicos que podem causar intoxicação aguda ou crônica.
   • Agentes Cancerígenos: Exposição a substâncias ou processos de trabalho que podem aumentar o risco de câncer, como solventes orgânicos ou asbestos.
   • Gases e Vapores: Exposição a gases ou vapores inflamáveis, asfixiantes ou tóxicos que podem causar danos à saúde respiratória.
3. Riscos Biológicos:
   • Exposição a Agentes Patogênicos: Contato com microrganismos patogênicos, como vírus, bactérias e fungos, que podem causar doenças infecciosas.
   • Contato com Material Biológico: Risco de ferimentos por agulhas ou contato com sangue, fluidos corporais ou material biológico contaminado.
4. Riscos Ergonômicos:
   • Movimentação Manual de Cargas: Risco de lesões musculoesqueléticas devido ao manuseio inadequado de cargas pesadas.
   • Posturas Inadequadas: Risco de lesões devido à adoção de posturas desconfortáveis ou repetitivas durante o trabalho.
   • Mobiliário e Equipamentos Inadequados: Risco de lesões devido a mobiliário ou equipamentos de trabalho mal projetados que não oferecem suporte adequado ao corpo.
5. Riscos de Acidentes:
   • Quedas: Risco de quedas de altura ou no mesmo nível devido a superfícies escorregadias, desníveis, falta de corrimãos, entre outros.
   • Impactos: Risco de lesões causadas por objetos em movimento, quedas de objetos ou colisões entre equipamentos ou veículos.
   • Incêndios e Explosões: Risco de incêndios devido a fontes de calor, eletricidade ou produtos inflamáveis, ou risco de explosões devido a gases ou substâncias explosivas.

Estes são apenas alguns exemplos dos tipos de risco que podem estar presentes em um ambiente de trabalho. É importante realizar uma avaliação completa dos riscos específicos associados a cada atividade e implementar medidas de prevenção adequadas para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.

Quem determina o grau de risco?

O grau de risco em um ambiente de trabalho é determinado através de uma avaliação cuidadosa realizada pela própria empresa, geralmente por meio de profissionais de segurança do trabalho, engenheiros de segurança ou equipes especializadas em saúde ocupacional.

Essa avaliação considera uma variedade de fatores, como os tipos de atividades realizadas, os equipamentos e materiais utilizados, as condições de trabalho, a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, entre outros.

Com base nessas informações, são identificados os perigos potenciais e avaliada a probabilidade de ocorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.

Além disso, órgãos reguladores governamentais, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou agências de saúde e segurança do trabalho, podem fornecer diretrizes, normas e regulamentos para ajudar as empresas a avaliarem e gerenciarem os riscos em seus ambientes de trabalho.

Essas diretrizes podem incluir padrões de segurança, limites de exposição a agentes nocivos, procedimentos de avaliação de risco e requisitos para implementação de medidas preventivas.

No entanto, cabe à própria empresa a responsabilidade de conduzir a avaliação de risco específica para suas operações e implementar medidas adequadas para proteger a saúde e segurança de seus trabalhadores.

Isso envolve não apenas identificar os perigos e avaliar os riscos, mas também implementar medidas de controle eficazes e monitorar continuamente o ambiente de trabalho para garantir que os padrões de segurança sejam mantidos.

– Como a NR04 aborda a classificação da empesa em determinado grau de risco?

A NR-4 (Norma Regulamentadora 4) estabelece os critérios e procedimentos para a organização e funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas.

Embora a NR-4 não trate diretamente da classificação da empresa em determinado grau de risco, ela estabelece a obrigatoriedade da existência do SESMT e define suas atribuições.

Entretanto, a classificação da empresa em grau de risco é mais diretamente abordada pela NR-1 (Disposições Gerais) e pela NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA).

A NR-1 estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas, independente de seu grau de risco, a elaborarem e manterem atualizado o Programa de Controle de Riscos Ambientais (PPRA), que tem como objetivo avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho.

Já a NR-5, em seu item 5.16, estabelece que as empresas devem classificar seus estabelecimentos segundo os riscos ambientais. Esta classificação deve ser realizada conforme orientações da Fundacentro, órgão responsável por fornecer subsídios técnicos necessários à elaboração do PPRA.

Portanto, embora a NR-4 não aborde diretamente a classificação da empresa em grau de risco, ela está relacionada à estruturação e funcionamento do SESMT, que são responsáveis por contribuir para a identificação e controle dos riscos ocupacionais, conforme estabelecido pelas demais normas regulamentadoras.

– O que é o CNAE da empresa?

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um sistema de classificação das atividades econômicas exercidas pelas empresas. Ele foi criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é utilizado para padronizar a identificação das atividades econômicas em todo o território nacional.

Cada empresa é classificada com um código CNAE que representa a sua principal atividade econômica. Esse código é composto por uma sequência de números e letras que identifica o setor de atividade, o ramo de atividade e a atividade específica da empresa. O CNAE é utilizado em diversos contextos, incluindo:

• Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), onde é informado na inscrição de empresas;
• Pesquisas estatísticas e econômicas realizadas pelo IBGE e outros órgãos;
• Regulamentações específicas de determinadas atividades;
• Determinação de alíquotas de impostos e contribuições.

Em resumo, o CNAE é uma ferramenta importante para a identificação e classificação das atividades econômicas das empresas, facilitando a comunicação entre os diversos órgãos governamentais e a análise estatística da economia.

Qual é a finalidade da definição do grau de risco de uma empresa?

A definição do grau de risco de uma empresa tem várias finalidades importantes, incluindo:

1. Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional: Permite identificar e priorizar os riscos presentes no ambiente de trabalho, direcionando esforços e recursos para a implementação de medidas preventivas e corretivas adequadas.
2. Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais: Ajuda a evitar acidentes de trabalho, lesões ocupacionais e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores.
3. Cumprimento da Legislação: Em muitos países, a legislação trabalhista e previdenciária exige que as empresas identifiquem e avaliem os riscos ocupacionais, bem como implementem medidas para proteger a segurança e saúde dos trabalhadores. Definir o grau de risco é fundamental para cumprir essas obrigações legais.
4. Redução de Custos: A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais pode resultar em economia de recursos financeiros para a empresa, evitando despesas relacionadas a indenizações trabalhistas, afastamentos por doença, custos médicos e reparos de danos materiais.
5. Melhoria da Produtividade: Ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis tendem a ter uma equipe mais motivada, comprometida e produtiva. Reduzir os riscos ocupacionais pode contribuir para o aumento da eficiência e qualidade do trabalho realizado.
6. Reputação da Empresa: Empresas que demonstram compromisso com a segurança e saúde dos trabalhadores tendem a ter uma melhor reputação perante os clientes, fornecedores, investidores e a comunidade em geral.

Em resumo, a definição do grau de risco de uma empresa é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, cumprir as obrigações legais, reduzir custos e promover um ambiente de trabalho mais produtivo e positivo.

Por que é importante definir o grau de risco de uma empresa?

Definir o grau de risco de uma empresa é fundamental por várias razões importantes:

1. Proteção dos Trabalhadores: A identificação e avaliação dos riscos ocupacionais permitem implementar medidas preventivas e corretivas para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores, reduzindo a ocorrência de acidentes de trabalho, lesões ocupacionais e doenças relacionadas ao trabalho.
2. Conformidade Legal: Em muitos países, a legislação trabalhista e previdenciária exige que as empresas avaliem os riscos ocupacionais e implementem medidas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Definir o grau de risco ajuda as empresas a cumprir essas obrigações legais e a evitar possíveis penalidades e multas.
3. Redução de Custos: A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais pode resultar em economia de recursos financeiros para a empresa, evitando despesas relacionadas a indenizações trabalhistas, afastamentos por doença, custos médicos e reparos de danos materiais.
4. Melhoria da Produtividade: Ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis tendem a ter uma equipe mais motivada, comprometida e produtiva. Reduzir os riscos ocupacionais pode contribuir para o aumento da eficiência e qualidade do trabalho realizado.
5. Reputação da Empresa: Empresas que demonstram compromisso com a segurança e saúde dos trabalhadores tendem a ter uma melhor reputação perante os clientes, fornecedores, investidores e a comunidade em geral. Isso pode resultar em vantagens competitivas e oportunidades de negócios.

Em resumo, definir o grau de risco de uma empresa é importante para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, cumprir as obrigações legais, reduzir custos e promover um ambiente de trabalho mais produtivo e positivo.

– Medidas de segurança do trabalho tomadas a partir da definição do grau de risco

Após a definição do grau de risco de uma empresa, várias medidas de segurança do trabalho podem ser tomadas para mitigar os riscos identificados. Aqui estão algumas das medidas comuns que podem ser implementadas:

1. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Fornecer EPIs adequados aos trabalhadores, como capacetes, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares e calçados de segurança, conforme necessário para protegê-los contra os riscos identificados.
2. Treinamento em Segurança: Realizar treinamentos regulares para os trabalhadores sobre os riscos específicos associados às suas atividades, bem como sobre o uso correto de equipamentos de segurança, procedimentos de trabalho seguros e medidas de prevenção de acidentes.
3. Sinalização de Segurança: Instalar sinalização adequada em áreas de risco para alertar os trabalhadores sobre perigos potenciais, como sinais de advertência, placas de segurança, marcações no chão e indicações de saídas de emergência.
4. Controle de Engenharia: Implementar medidas de controle de engenharia para eliminar ou reduzir os riscos na fonte, como a instalação de proteções em máquinas, ventilação adequada para reduzir a exposição a agentes químicos e ajustes ergonômicos nos postos de trabalho.
5. Procedimentos de Trabalho Seguros: Desenvolver e implementar procedimentos de trabalho seguros para orientar os trabalhadores sobre as melhores práticas a serem seguidas para minimizar os riscos durante a execução de suas tarefas.
6. Gestão de Mudanças: Estabelecer procedimentos para avaliar e gerenciar mudanças nas operações da empresa, como a introdução de novos equipamentos, processos ou materiais, garantindo que os riscos associados sejam adequadamente avaliados e controlados.
7. Monitoramento e Inspeção: Realizar inspeções regulares no local de trabalho para identificar quaisquer condições inseguras ou desvios dos procedimentos de segurança, e tomar medidas corretivas imediatas quando necessário.
8. Investigação de Acidentes: Realizar investigações completas de todos os incidentes e acidentes para identificar suas causas subjacentes e implementar medidas preventivas para evitar recorrências.

Essas são apenas algumas das medidas de segurança do trabalho que podem ser tomadas com base na definição do grau de risco da empresa.

É importante que as empresas adotem uma abordagem proativa para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, implementando medidas preventivas eficazes e promovendo uma cultura de segurança no local de trabalho.

Quais são os graus de risco?

Os graus de risco podem variar dependendo do contexto e das regulamentações específicas de cada país ou sistema de classificação.

No entanto, os graus de risco que você listou são comumente encontrados em sistemas de classificação de riscos ocupacionais.

– Grau de risco 1: baixo

O Grau de Risco 1 refere-se a atividades econômicas de baixo risco, caracterizadas por um ambiente de trabalho considerado seguro e com menor probabilidade de ocorrência de acidentes ou danos à saúde dos trabalhadores. Algumas características das atividades classificadas como Grau de Risco 1 incluem:

• Ambientes de trabalho predominantemente administrativos, como escritórios, agências bancárias, consultórios médicos e escritórios de contabilidade.
• Comércio varejista de produtos de baixo impacto, como lojas de roupas, calçados, livros e eletrônicos.
• Prestação de serviços diversos de natureza não perigosa, como salões de beleza, serviços de informática e serviços de consultoria.

Empresas classificadas como Grau de Risco 1 geralmente estão sujeitas a menos exigências regulatórias em termos de segurança no trabalho, mas ainda devem seguir as normas básicas de saúde e segurança ocupacional para garantir o bem-estar de seus funcionários.

– Grau de risco 2: moderado

O Grau de Risco 2 refere-se a atividades econômicas com um nível moderado de risco, onde há uma probabilidade maior de ocorrência de acidentes ou danos à saúde dos trabalhadores em comparação com as atividades de baixo risco. Algumas características das atividades classificadas como Grau de Risco 2 incluem:

• Indústrias leves, como a produção de alimentos, bebidas não alcoólicas, produtos têxteis e móveis.
• Comércio atacadista de produtos diversos, como alimentos, materiais de construção e produtos químicos.
• Prestação de serviços que envolvem certo risco, como transporte de carga, restaurantes e hotéis.

Empresas classificadas como Grau de Risco 2 devem adotar medidas mais rigorosas de segurança no trabalho em comparação com aquelas classificadas como Grau de Risco 1.

Isso inclui a implementação de programas de prevenção de acidentes, treinamento de funcionários em segurança ocupacional e o cumprimento das normas regulatórias específicas do setor.

– Grau de risco 3: médio

O Grau de Risco 3 refere-se a atividades econômicas com um nível médio de risco, onde há uma probabilidade significativa de ocorrência de acidentes ou danos à saúde dos trabalhadores. Algumas características das atividades classificadas como Grau de Risco 3 incluem:

• Indústrias químicas, petroquímicas e farmacêuticas, onde há manipulação de substâncias perigosas.
• Construção civil, que envolve trabalhos em altura, manuseio de equipamentos pesados e exposição a agentes nocivos.
• Serviços de transporte de passageiros, como transporte público, táxis e serviços de transporte por aplicativos.

Empresas classificadas como Grau de Risco 3 devem implementar medidas de segurança mais rigorosas para proteger seus trabalhadores contra acidentes e exposição a riscos ocupacionais.

Isso pode incluir o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamento em segurança no trabalho, inspeções regulares de segurança e cumprimento das normas regulatórias específicas do setor.

– Grau de risco 4: alto

O Grau de Risco 4 refere-se a atividades econômicas com um nível alto de risco, caracterizadas por um ambiente de trabalho potencialmente perigoso, onde há uma probabilidade significativamente elevada de ocorrência de acidentes graves ou danos à saúde dos trabalhadores.

Algumas características das atividades classificadas como Grau de Risco 4 incluem:

• Exploração de minas e pedreiras, envolvendo trabalhos subterrâneos, explosivos e maquinário pesado.
• Trabalhos em altura, como construção de estruturas elevadas, instalação de torres de telecomunicação e manutenção de linhas de energia.
• Fabricação e manipulação de substâncias altamente perigosas, como explosivos, produtos químicos corrosivos e materiais radioativos.

Empresas classificadas como Grau de Risco 4 enfrentam desafios significativos em termos de segurança ocupacional e estão sujeitas a regulamentações rigorosas para proteger a saúde e a integridade física de seus trabalhadores.

Isso inclui a implementação de medidas de controle de riscos, treinamento extensivo em segurança no trabalho, uso de EPIs especializados e monitoramento regular das condições de trabalho.

Onde é possível consultar tabela CNAE?

Você pode consultar a tabela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) em diversos lugares, tanto online quanto em órgãos governamentais. Aqui estão algumas opções:

• Portal do IBGE: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a tabela CNAE em seu site oficial. Você pode acessá-la através do seguinte link: Tabela CNAE – IBGE.
• Receita Federal: O site da Receita Federal do Brasil também oferece acesso à tabela CNAE, que é utilizada para identificação da atividade econômica das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Você pode encontrar a tabela CNAE no site da Receita Federal, na seção de serviços e informações disponíveis para empresas.
• Ministério do Trabalho e Emprego: O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibiliza informações sobre a tabela CNAE, especialmente relacionadas às atividades econômicas sujeitas a regulamentações específicas de segurança e saúde no trabalho.
• Sites de Consultoria e Contabilidade: Muitas empresas de consultoria e contabilidade também disponibilizam a tabela CNAE em seus sites como parte de seus serviços de apoio aos clientes na identificação correta da atividade econômica.

Essas são algumas das opções onde você pode consultar a tabela CNAE. Lembre-se de sempre buscar fontes confiáveis e atualizadas para garantir a precisão das informações.

Conheça a Engenharia Adequada e fique por dentro de tudo sobre NR12 e segurança do trabalho

Quando se trata da NR12 e segurança do trabalho, a Engenharia Adequada desempenha um papel fundamental na concepção, projeto e manutenção de máquinas e equipamentos, garantindo que atendam aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.

A NR12 é uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança na operação de máquinas e equipamentos, visando proteger a integridade física e saúde dos trabalhadores.

Ela aborda uma série de questões relacionadas à segurança, como proteções, dispositivos de segurança, procedimentos operacionais, manutenção preventiva e capacitação dos trabalhadores.

Para garantir o cumprimento da NR12 e promover a segurança do trabalho, a Engenharia Adequada desempenha várias funções, incluindo:

1. Análise de Riscos: Avaliação detalhada dos riscos associados à operação de máquinas e equipamentos, identificando medidas de controle adequadas para mitigar esses riscos.
2. Projeto Seguro: Desenvolvimento de projetos de máquinas e equipamentos que incorporem princípios de segurança desde a concepção, incluindo o uso de dispositivos de segurança, ergonomia adequada e sistemas de parada de emergência.
3. Seleção de Equipamentos Seguros: Escolha de máquinas e equipamentos que atendam aos requisitos de segurança da NR12 e outras normas aplicáveis, priorizando a segurança dos trabalhadores.
4. Manutenção Preventiva: Implementação de programas de manutenção preventiva para garantir que as máquinas e equipamentos estejam sempre em condições seguras de operação, realizando inspeções regulares, reparos e substituições conforme necessário.
5. Treinamento e Capacitação: Fornecimento de treinamento adequado aos trabalhadores sobre o uso seguro de máquinas e equipamentos, incluindo operação correta, identificação de riscos e procedimentos de emergência.

Em suma, a Engenharia Adequada desempenha um papel fundamental na garantia da segurança do trabalho, especialmente no contexto da NR12 e da operação de máquinas e equipamentos.

Ao aplicar os princípios da engenharia de forma adequada, é possível reduzir os riscos de acidentes e lesões ocupacionais, protegendo assim a integridade e saúde dos trabalhadores.

Conclusão

Em conclusão, a definição do grau de risco de uma empresa é uma etapa crucial na gestão da segurança e saúde ocupacional.

Através da identificação e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho, as empresas podem implementar medidas preventivas e corretivas para proteger a saúde e integridade física dos trabalhadores, cumprir as obrigações legais e promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

A classificação do grau de risco, seja ela baixa, moderada, média ou alta, permite às empresas direcionarem seus esforços e recursos para áreas prioritárias, focando em atividades ou ambientes de trabalho com maiores riscos potenciais.

Isso inclui a implementação de equipamentos de proteção individual, treinamento em segurança, controle de engenharia, procedimentos de trabalho seguros, entre outras medidas.

Ao adotar uma abordagem proativa em relação à segurança do trabalho, as empresas não apenas protegem seus trabalhadores, mas também podem reduzir custos relacionados a acidentes e doenças ocupacionais, melhorar a produtividade e fortalecer sua reputação perante clientes, fornecedores e a comunidade em geral.

Em resumo, a definição do grau de risco de uma empresa é uma parte essencial de uma estratégia abrangente de gestão da segurança e saúde ocupacional, garantindo que os trabalhadores possam desempenhar suas atividades de forma segura e saudável em todos os momentos.