Legislação

Nos dias atuais, a preocupação com a preservação do meio ambiente tornou-se uma pauta crucial em diversos setores da sociedade. Daí a importância da ISO 14000. Empresas ao redor do mundo têm reconhecido a necessidade de adotar práticas sustentáveis e responsáveis, não apenas como um dever moral, mas também como um fator determinante para a …

ISO 14000: objetivo, benefícios, como obter a certificação Leia mais »

A NR (Norma Regulamentadora) é um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, com o objetivo de promover a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores. Elas são elaboradas pelo MTE para regulamentar as condições de trabalho em diversos setores da economia, visando prevenir acidentes, doenças ocupacionais e …

MTE NR: entenda a finalidade de uma NR e como o MTE a elabora Leia mais »

Hoje vamos abordar um tema fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos colaboradores de uma empresa: a aplicação das Normas Regulamentadoras. Sabemos que as NRs são um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de proteger os trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Neste artigo, …

Aplicação das normas regulamentadoras: como fazer na empresa Leia mais »

Você já ouviu falar em auxílio acidente? De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e diversos órgãos do governo federal, o Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou …

Auxílio acidente: o que é, quem faz jus, como é pago, quem paga Leia mais »

Quando o assunto é norma para escadas, existem várias normas que regulamentam as especificações técnicas de escadas, e suas principais características, tais como dimensões, material, segurança, entre outros. Essas normas tratam de diversos aspectos relacionados às escadas, como dimensionamento e resistência dos materiais, inclinação, largura, altura, tipos de escadas, guarda-corpos, corrimãos, entre outros aspectos fundamentais …

Norma para escadas: quais são e sobre o que tratam Leia mais »

O adicional de periculosidade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, que deve ser pago aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Esse adicional tem como objetivo compensar o risco de acidentes ou lesões que os trabalhadores correm ao desempenhar suas atividades. De acordo com a Norma Regulamentadora 16 (NR-16), são consideradas atividades perigosas …

Adicional de periculosidade: quais são as atividades e como é pago Leia mais »

Você sabe como calcular INCC? De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o primeiro índice desenvolvido para monitorar a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra destinados à construção de residências no Brasil. Além do mais, ele compõe o Índice Geral de Preços (IGP) da …

Como calcular INCC? Veja como funciona o índice e sua aplicação Leia mais »

As quedas de altura representam cerca de 40% do total de acidentes de trabalho por ano no Brasil. Este é um dado preocupante, daí a importância da NR 35. A construção civil representa 65% deste levantamento e, infelizmente, os dados mostram que cerca de 74% acabam em óbito e a grande maioria dos sobreviventes ficam …

NR 35: do que trata, onde se aplica e a norma atualizada Leia mais »

Com a alta taxa de complicações de saúde dos funcionários, nos mais diversos campos de atuação, achou-se necessário a criação das chamadas NRs ou Normas Regulamentadoras. Neste conteúdo, veremos mais informações acerca da NR 33, que discursa a respeito dos “espaços confinados”. A NR 33 foi publicada pela primeira vez no ano de 2006, por …

NR 33: o que é espaço confinado e como se aplica a norma Leia mais »

No artigo de hoje vamos falar de um documento responsável por dar definições acerca dos responsáveis técnicos de determinada atividade, que é desempenhada no campo das profissões do Sistema CONFEA/CREA, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Trata-se de um sistema formado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e os respectivos conselhos regionais das mesmas …

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): o que é, como fazer Leia mais »