Legislação

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ASO: para que serve o exame, onde fazer, quais os tipos

O Exame Admissional, mais conhecido como ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), é um procedimento essencial no âmbito da Engenharia Adequada e da segurança do trabalho. Sua importância transcende o aspecto meramente burocrático, pois desempenha um papel crucial na proteção da saúde e integridade dos trabalhadores, bem como na garantia da conformidade legal das empresas. Neste …

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Normas ISO: qual a importância para empresas e as principais

As Normas ISO (International Organization for Standardization) desempenham um papel fundamental no cenário empresarial global, estabelecendo diretrizes e padrões que promovem a excelência em diversos aspectos operacionais. Essas normas não apenas garantem a qualidade dos produtos e serviços, mas também impulsionam a eficiência, a inovação e a sustentabilidade. Neste artigo, exploraremos a importância das Normas …

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ISO 14000: objetivo, benefícios, como obter a certificação

Nos dias atuais, a preocupação com a preservação do meio ambiente tornou-se uma pauta crucial em diversos setores da sociedade. Daí a importância da ISO 14000. Empresas ao redor do mundo têm reconhecido a necessidade de adotar práticas sustentáveis e responsáveis, não apenas como um dever moral, mas também como um fator determinante para a …

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MTE NR: entenda a finalidade de uma NR e como o MTE a elabora

A NR (Norma Regulamentadora) é um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, com o objetivo de promover a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores. Elas são elaboradas pelo MTE para regulamentar as condições de trabalho em diversos setores da economia, visando prevenir acidentes, doenças ocupacionais e …

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Aplicação das normas regulamentadoras: como fazer na empresa

Hoje vamos abordar um tema fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos colaboradores de uma empresa: a aplicação das Normas Regulamentadoras. Sabemos que as NRs são um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de proteger os trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Neste artigo, …

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Auxílio acidente: o que é, quem faz jus, como é pago, quem paga

Você já ouviu falar em auxílio acidente? De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e diversos órgãos do governo federal, o Brasil registrou, em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou …

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Norma para escadas: quais são e sobre o que tratam

Quando o assunto é norma para escadas, existem várias normas que regulamentam as especificações técnicas de escadas, e suas principais características, tais como dimensões, material, segurança, entre outros. Essas normas tratam de diversos aspectos relacionados às escadas, como dimensionamento e resistência dos materiais, inclinação, largura, altura, tipos de escadas, guarda-corpos, corrimãos, entre outros aspectos fundamentais …

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Adicional de periculosidade: quais são as atividades e como é pago

O adicional de periculosidade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, que deve ser pago aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Esse adicional tem como objetivo compensar o risco de acidentes ou lesões que os trabalhadores correm ao desempenhar suas atividades. De acordo com a Norma Regulamentadora 16 (NR-16), são consideradas atividades perigosas …

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Como calcular INCC? Veja como funciona o índice e sua aplicação

Você sabe como calcular INCC? De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o primeiro índice desenvolvido para monitorar a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra destinados à construção de residências no Brasil. Além do mais, ele compõe o Índice Geral de Preços (IGP) da …

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