SIPAT: o que é, para que serve, como funciona e temas para 2022

Você sabe o que é a SIPAT e como ela funciona?

A segurança e saúde no trabalho é um dos assuntos que mais tem sido pauta nas empresas, especialmente com a pandemia da COVID-19 e as mudanças que ocorrem no mundo corporativo como o trabalho híbrido e em home office.

Entre as empresas que mais destacam tal tema estão as que oferecem maior risco aos seus colaboradores, como as do setor industrial que operam máquinas e equipamentos, por exemplo.

No entanto, a conscientização e prevenção da saúde e segurança no trabalho deve ser algo indispensável em todas as companhias. E é exatamente por esta razão que criou-se a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT).

De forma mais resumida, a SIPAT é um evento organizado por colaboradores representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), anualmente.

No entanto, é possível que funcionários de Recursos Humanos também façam a SIPAT, em caso de não haver uma equipe específica para cuidar da parte deste evento e da saúde e segurança no trabalho.

Ou seja, podemos dizer que o intuito desta semana cheia de atividades internas é a conscientização dos colaboradores com relação aos acidentes de trabalho, focando exclusivamente na saúde e bem-estar de todos.

Outro ponto é que essa conscientização não fica restrita só ao ambiente de trabalho, mas fora dele – fato que explica a razão de ser aceita durante esta semana familiares dos funcionários.

Quer saber mais sobre SIPAT e a sua importância dentro das organizações? Então continue a leitura deste conteúdo, pois abordaremos todos os pontos acerca desta temática.

O que é a SIPAT?

Vamos iniciar esta conversa falando sobre o que é a SIPAT, que significa Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Tal semana de atividades é organizada por uma comissão de funcionários da empresa, todos os anos, a chamada CIPA, com o objetivo de prevenir não só acidentes e doenças ligadas ao ambiente de trabalho como fora dele.

A SIPAT trata-se de uma atividade prevista na legislação brasileira, especificamente, na norma regulamentadora NR-5 e na portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, então é obrigatória para as empresas, especialmente as com um quadro de funcionários acima de 20.

Vale dizer que a SIPAT já tinha sido descrita antes no Decreto nº 34.715 de 27 de novembro de 1953. Nesta primeira citação sobre o assunto no país, o objetivo também era conscientizar as pessoas sobre as formas de evitar acidentes de trabalho. No entanto, tal citação tinha um caráter mais de comemoração do que de obrigatoriedade.

A seguir falaremos mais a respeito das diferenças entre CIPA e SIPAT!

Qual a diferença entre CIPA e SIPAT?

A CIPA é uma comissão formada por colaboradores que assumem a responsabilidade de realizar eventos dentro da empresa em prol da conscientização e segurança no ambiente de trabalho. Digamos portanto que, trata-se de um órgão organizador.

Já a SIPAT é um dos eventos organizados por esta comissão, anualmente. É uma semana repleta de atividades que buscam garantir a prevenção de acidentes e doenças no trabalho e fora dele. Então, a SIPAT é um braço das atividades promovidas pela CIPA.

Na SIPAT também é válido não só a participação dos funcionários da empresa, mas também de seus familiares em todas as atividades de emergência. Tudo isso para promover a conscientização sobre as temáticas que impactam no dia a dia das pessoas.

Para que serve a SIPAT?

Agora que entendemos o que é e qual a diferença entre SIPAT e CIPA, vamos compreender melhor para o que realmente serve esta semana de “intervenção” das empresas.

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, na realidade, serve tanto para melhorar a vida profissional dos funcionários quanto a pessoal. Isso porque, ela aborda temas essenciais do nosso dia a dia, tais como saúde mental; alimentação saudável, prática de exercícios, acidentes de trabalho, estresse e doenças ocupacionais, motivação, etc.

Sendo assim, esta semana torna-se essencial por promover o conhecimento e a reflexão em torno de temáticas sérias como estas. Com isso, acaba por despertar o senso crítico do maior número possível de funcionários sobre a importância da prevenção e autocuidado dentro e fora do local de trabalho. 

Este evento também acaba nos levando a conhecer o papel e ações desenvolvidas pela CIPA, chamando a atenção para a cooperação dos colegas para que o trabalho exercido por esta comissão siga adiante.

Qual a importância da SIPAT?

A SIPAT tem papel essencial na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Levemos em consideração que o Brasil é o segundo país do G20 com a maior taxa de mortalidade neste quesito.

De acordo com um relatório divulgado pelo Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho, entre 2002 e 2020, a cada 100 mil empregos formais, 6 óbitos aconteceram.

Desta forma, a SIPAT vai além de uma semana de palestras, ela é uma ferramenta importante na conscientização dos colaboradores, e as empresas precisam enxergar isso!

Quanto maior a informação, menos tendem a ser os índices de acidentes de trabalho nas companhias. O que ocasiona em uma melhora da saúde e maior produtividade dos funcionários.

A SIPAT é obrigatória?

A norma que rege a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) não traz especificações com relação a detalhes das companhias como tamanho e segmento. Porém, sabe-se que para a ser obrigada a organizar uma SIPAT para empresas com mais de 20 funcionários.

Vale dizer que o período a ser realizado vai depender da escolha da empresa, não havendo regras com relação a isso. A única exigência é que a SIPAT ocorra dentro do ano de vigência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA (Veja a NR-05).

Isso porque, é esta comissão a responsável pela realização deste evento. Formada por um grupo de funcionários, com mandatos que possuem duração de um ano e permitida a reeleição.

A ideia aqui é abordar temas pertinentes a segurança no trabalho e saúde dos colaboradores, ficando especialmente na prevenção de acidentes de trabalho através do oferecimento de palestras e treinamentos, por exemplo.

Quando deve ser realizada a SIPAT?

A SIPAT precisa ser feita anualmente, sem exceções e todas as empresas com um quadro acima de 20 funcionários precisa,obrigatoriamente, organizá-la. Cumprindo assim, o que estabelece a lei.

No entanto, a NR-5 não diz uma data exata para que o evento seja feito, ficando a cargo da empresa tal escolha. Só é preciso ocorrer durante o ano de vigência da CIPA.

Sendo assim, cada companhia usa o seu critério. Por exemplo, algumas preferem fazer no mês de maio devido a campanha do “Maio Amarelo“; outras preferem fazer mais próximo do fim do ano. O ideal é escolher uma semana em um período mais tranquilo para o negócio.

Desta forma, os funcionários terão mais tempo disponível para aproveitar as atividades descritas no cronograma da semana da SIPAT, podendo botar em prática tudo que aprenderam da melhor forma.

Qual a duração de uma SIPAT?

A SIPAT deve ter uma semana inteira de duração e precisa ocorrer anualmente, sem exceção. Fora isso, ela deve acontecer durante o horário de expediente dos colaboradores (daí a importância de se organizar bem para o evento).

Como funciona a SIPAT?

Como vimos até aqui, a SIPAT é um evento essencial para a garantia da saúde e bem-estar de funcionários em qualquer empresa. Por isso, separamos algumas questões acerca desta temática para que você entenda como uma SIPAT funciona na prática. Veja!

Quem promove a SIPAT?

O evento é organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA),  formada por colaboradores que assumem a responsabilidade de desenvolver ações voltadas à temática.

Quem pode participar da SIPAT?

Se tratando de uma semana que busca a prevenção de acidentes de trabalhos, sem sombra de dúvidas que o mais certo é que todos os funcionários – sejam eles efetivos, internos ou externos – possam participar da SIPAT. 

O ideal aqui é saber planejar bem a semana, listando os colaboradores participantes e as suas funções, organizando bem as datas e horários de cada uma das atividades, além de reservar e deixar pronto os locais onde cada uma será feita.

Por exemplo: se você planeja dar um treinamento sobre segurança no trabalho, o ideal é que seja em um auditório grande para que todos fiquem bem confortáveis.

Mais abaixo veremos mais sobre isso e como elaborar um cronograma de atividades para a SIPAT. Continue a leitura!

Quais são os principais objetivos da SIPAT?

Antes de entendermos os objetivos da SIPAT, vale destacar o que é considerado acidente de trabalho. Neste sentido lemos na Lei nº 8.213/91, que discorre sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, que acidente de trabalho é aquilo que:

“Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Já a NR-5 compreende ainda que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho tem como principal objetivo:

“A prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.”

Portanto, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho deve ter como meta o conhecimento teórico e prático acerca das boas práticas no ambiente de trabalho, evitando assim acidentes e problemas ao colaborador.

Outro ponto importante da SIPAT é lembrar os funcionários das normas e regras da organização, que podem ser esquecidas com o passar do tempo.

Cronograma de trabalhos de uma SIPAT

Considerando que a SIPAT dura uma semana inteira, obviamente que se organizar antes do evento faz toda a diferença. Por esta razão que você precisa criar um planejamento e cronograma de atividades que serão feitas neste período.

Ao fazer um cronograma e todo um planejamento do que será abordado e feito nesta semana, você evita perda de tempo – que sabemos ser algo muito precioso dentro e fora das empresas.

Afinal, imagine que todos os funcionários de uma companhia param para assistir uma palestra e está atrasada mais de meia hora? Consequentemente, todo o trabalho será atrasado, estressando todos.

Mas como fazer um cronograma de atividades da SIPAT?

Calma! Não é algo tão complicado, na verdade, você pode usar do próprio Excel para fazer isso.

Uma planilha simples, com datas, horários, tipo e nome das atividades, além dos responsáveis já é o suficiente para se organizar. Na Internet você encontra muitos modelos de cronogramas prontos que podem te auxiliar!

E lembre-se: quando chegar a semana do evento, especialmente das palestras, observe alguns pontos como:

• Quantidade de lugares (se serve para todos ou não);
• Lugares reservados para autoridades;
• Limpeza e organização do espaço onde será dada a atividade;
• Confira se tudo está funcionando (Som, iluminação, projetor, computador, ar condicionado, etc);
• Câmeras e microfones carregados e prontos (caso precise, reservar baterias para ambos);
• Premiações e brindes para os participantes;
• Comes e bebes;
• Pessoas para dar suporte e providenciar roteiro para o orador/palestrante;
• Os cipeiros e SESMT estão presentes para dar apoio à realização do evento;

Para te ajudar ainda mais a organizar um bom evento, separamos os principais temas a serem abordados durante a SIPAT em 2022. Confira a seguir!

Principais temas a se abordar em uma SIPAT em 2022

Na SIPAT 2022, é importante que você veja o momento atual da sua e de outras empresas. Isso porque, não há uma exigência específica com relação a temas.

Por exemplo: acabamos de enfrentar uma pandemia e muitos funcionários ficaram em home office (alguns estando até hoje por determinação da empresa). Além disso, de acordo com o que foi divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  em março de 2022, no primeiro ano da pandemia de COVID-19, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%.

Neste cenário, fica interessante abordar temas como garantir a boa saúde mental dos colaboradores; a segurança no trabalho na volta aos escritórios; como evitar de prevenir de doenças como a COVID-19; como manter a motivação no trabalho; entre outros;

Vale destacar que alguns assuntos mais graves, digamos assim, precisam estar sempre no planejamento da SIPAT, mesmo que fujam da temática, tais como o alcoolismo; tabagismo e DSTs.

Outro ponto de atenção é sempre variar os temas a cada ano, para que não fique muito repetitivo e a CIPA precisa estar ligada nisso. Entre as temáticas que podem ser incluídas na sua SIPAT em 2022, citamos:

• Cuidado com a saúde mental;
• Ergonomia no trabalho;
• Estresse, Síndrome de Burnout e outras doenças ocupacionais;
• Motivação;
• Estilo de vida saudável (alimentação, prática de exercício físico, autocuidado);
• Prevenção e combate a incêndios;
• Direção segura;
• Uso de equipamentos de proteção individual – EPIs, entre outros.

Conheça os serviços e treinamentos da Engenharia Adequada

Agora que você leu tudo que precisava sobre CIPA e SIPAT, saiba que é importante estar preparado para não só esta temática, mas outros assuntos e normas acerca do ambiente corporativo, que se referem a prevenção de acidentes e valorização do bem-estar dos funcionários.

Na Engenharia Adequada, inclusive, nós costumamos promover palestras para desmistificação e conscientização da adequação NR 12, além da importância da segurança em equipamentos e riscos de não implantação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). 

Fora isso, nós também ofertamos cursos de formação sobre as NR`s e suas aplicações, e treinamentos para operação segura de máquinas e equipamentos. Ou seja, com nossos cursos você saberá tudo que precisa sobre as normas técnicas e mais ainda sobre apreciação de risco. Clique aqui e saiba mais! 

Conclusão

Após a leitura deste conteúdo entendemos melhor como funciona e quais os objetivos da  SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, além é claro de apreender a planejá-la de forma que tudo ocorra conforme previsto, sem atrasos e estresses.

Quando nos referimos a SIPAT compreendemos que trata-se de um evento corporativo, obrigatório para todas as empresas com mais de 20 funcionários, que está descrito em lei, inclusive.

A responsabilidade de organização é da CIPA, daí a diferença entre ambas, visto que esta é uma comissão formada por colaboradores e seus representantes.

Não é para menos, que a única exigência com relação ao período de realização da SIPAT é que ocorra dentro do ano de vigência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). No mais, não há regras – ficando a empresa livre para escolher qual mês realizar esta semana.

Dentre os muitos objetivos citados pela SIPAT, devemos relembrar que o principal deles é conscientizar os funcionários da empresa sobre as melhores práticas dentro do ambiente corporativo e em sua vida pessoal, prevenindo acidentes de trabalho, doenças, etc.

Por isso, a SIPAT beneficia tanto colaboradores quanto empregadores pois garante a conscientização e prevenção de problemas que venham a afetar a integridade física e saúde dos funcionários, aumentando a produtividade e bem-estar dos indivíduos e reduzindo os altos índices de acidentes de trabalho.

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